Cenários de guerra e conflito marcam vários momentos da história da humanidade e com eles surge a prática médica num contexto extremo com novos desafios e necessidades. O número elevado de vítimas com traumatismos extensos, recursos limitados em locais de acesso reservado criam um ambiente em que impera a sobrevivência e emergem novas questões éticas. Como definir os doentes prioritários quando não é possível socorrer toda a gente? Até que ponto é ético experimentar novas abordagens e técnicas nestes pacientes?
Durante a Segunda Guerra Mundial foram vários os acontecimentos que levaram à necessidade de regulamentar as práticas médicas e criar normas assentes em padrões éticos: Experiências em seres humanos em campos de concentração e prisioneiros de guerra, negligência deliberada de minorias, implementação de um programa de eutanásia, esterilização forçada, colaboração de médicos em regimes totalitários, entre muitos outros. Tornou-se o conflito mais fatal da história e foi imperativo salvaguardar as populações futuras e proteger o que hoje reconhecemos como direitos humanos. Assim, começou uma época de grande revolução na ética médica.
No fim da guerra 23 médicos foram julgados pelas suas práticas, embora centenas estivessem envolvidos, e 15 foram condenados por crimes contra a humanidade. No final deste julgamento médico de Nuremberg, foram definidos pontos fundamentais para a investigação em seres humanos assentes na importância do consentimento prévio voluntário e da promoção da autonomia dos envolvidos. Nasce, assim, o Código de Nuremberg em 1947.
Um ano depois surge a Declaração Universal dos Direitos Humanos pela Organização das Nações Unidas também fundada nesse ano. O desenvolvimento da ética continuou e em 1964 a Associação Médica Mundial elabora a Declaração de Helsínquia em que são descritos princípios éticos para a investigação clínica a nível global. Alguns exemplos são: os participantes terem de beneficiar com a pesquisa, o seu bem-estar ser prioritário e passar a ser fornecido um formulário de consentimento por escrito.
Nos anos 70 é exposto o caso Tuskegee, um estudo com o objetivo de investigar o processo natural da sífilis em seres humanos que decorria desde 1932, mesmo antes da segunda grande guerra. Acompanhou centenas de homens afroamericanos previamente saudáveis à sua participação na pesquisa e mesmo após o aparecimento da penicilina não foram sujeitos ao tratamento. Este caso motivou a redação do Relatório de Belmont (1979), que defendia os princípios fundamentais da beneficência, do respeito pelas pessoas, promovendo a sua autonomia, e da justiça, que visa combater a discriminação e exploração. Este último foi especialmente enfatizado.
Vítimas de traumatismo emergentes por vezes são incapazes de fornecer consentimento informado. Entram num grupo de pacientes em que muitas vezes o tratamento é prestado sob a condição de “consentimento implícito”. Ao longo dos anos os regulamentos têm sido revistos e atualizados de forma a abranger nuances como esta da forma mais ética.
Com o desenvolvimento tecnológico em massa, emergem novos desafios éticos que são exemplos o bioterrorismo e a biotecnologia militar. Aqui, o planeamento surge como uma estratégia imperativa de forma a dar respostas eficazes e a proteger a população e os profissionais de saúde. É importante que sejam preparados para que tenham o conhecimento necessário de forma a agirem em conformidade com padrões éticos.
Até hoje a população militar, como grupo vulnerável, é abrangida por regulamentos éticos mais rigorosos e as normas de experimentação em humanos tornaram-se muito severas de forma a salvaguardar as pessoas da perversidade testemunhada no passado. É, assim, clara a influência profunda da medicina de guerra no desenvolvimento da ética médica ao longo dos anos. No entanto, a noção de ética continua a evoluir ao passo que o mundo evolui, debatendo-se com as mais aguçadas e controversas questões da atualidade e refletindo em futuras perguntas e respetivas soluções sempre com o objetivo de orientar o comportamento humano no sentido da moralidade.
Referências:
Medical care during World War I - Dr Leo Van Bergen | Imperial War Museums https://www.iwm.org.uk/partnerships/mapping-the-centenary/projects/medical-care-during-world-war-i-dr-leo-van-bergen
McManus, J., Mehta, S. G., McClinton, A. R., de Lorenzo, R. A., & Baskin, T. W. (2005). Informed consent and ethical issues in military medical research. Academic Emergency Medicine, 12(11), 1120–1126. https://doi.org/10.1197/j.aem.2005.05.037~
Greco, D., & Welsh, J. (2016). Direitos humanos, ética e prática médica. Revista Bioética, 24(3), 443–451. https://doi.org/10.1590/1983-80422016243143
Declaração de Helsínquia da Associação Médica Mundial [versão de outubro de 2013 † ] Princípios Éticos para a Investigação Médica em Seres Humanos. (n.d.). http://www.wma.net/en/30publications/10policies/b3/
