Na vida de uma pessoa há questões que nos tiram o sono. Todos nós já tivemos uma insónia que nos faz questionar assuntos sem resposta. “Qual o sentido existencial da vida?”, “Qual a probabilidade de ganhar o Euromilhões mesmo sem nunca ter jogado?” ou até mesmo, “Qual a desculpa que vou inventar aos meus pais para serem 23h58 de um domingo e me ter lembrado só agora que precisava de comprar uma cartolina para a aula de EV do 6º ano?”. A cada 5 anos, milhares de portugueses têm este tipo de insónia sobre as eleições europeias. Mas será que esta é uma das questões que não tem resposta? Diria que não.
Aqueles que, durante a insónia das europeias, decidem pesquisar um pouco sobre o assunto, chegam à conclusão que “As eleições na União Europeia ocorrem a cada cinco anos por sufrágio universal” e que “Os eurodeputados são eleitos para o Parlamento Europeu, que é eleito diretamente desde 1979.”. Pelo menos é isto que a wikipedia, uma das maiores fontes de informação (e desinformação) do mundo, nos explica sobre o assunto.
A verdade é que para perceber as Eleições Europeias temos de estudar um pouco sobre a União Europeia (UE) e conhecer a existência do Conselho Europeu e da Comissão Europeia. Passando a explicar sucintamente: a União Europeia é, por definição, uma união económica e política de 27 Estados-membros independentes. Já o Conselho Europeu é uma instituição da União Europeia de carácter eminentemente político composta pelos Chefes de Estado ou do Governo dos países membros da UE, pelo Presidente da Comissão Europeia e pelo Presidente do Conselho Europeu, que preside às reuniões. Em Portugal, somos representados em sede de Conselho Europeu pelo nosso Primeiro-Ministro, ou seja, atualmente, pelo Dr. Luís Montenegro. Já a Comissão Europeia é composta por 27 comissários, que, em conjunto, decidem sobre as estratégias e as prioridades políticas da Comissão. De 5 em 5 anos são nomeados novos comissários. Por fim, existe ainda o Parlamento Europeu, composto pelos eurodeputados eleitos em seio de eleições nacionais de cada país, vulgo, Eleições Europeias. O parlamento atua como co-legislador, partilhando com o Conselho o poder de aprovar e alterar as propostas legislativas e de decidir em matéria de orçamento da União Europeia.
Resumindo, a Comissão Europeia sugere as leis da União Europeia e o Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia debatem-nas, decidindo se querem que elas sejam adotadas na Europa.
Segundo um tal de Tratado de Lisboa (sim de Lisboa), Portugal tem 21 eurodeputados, sendo este número proporcional ao número de habitantes do nosso país. Existem, no total, 705 eurodeputados, (sim 705, é muita gente), sendo que, como devem prever, os países com maiores números de eurodeputados são a Alemanha, a França e a Itália.
É basicamente assim que funciona a União Europeia, com mais uns pormenores à mistura mas, se esperavas que eu te dissesse em qual partido votar, não vai acontecer. Tal como em qualquer eleição, a única maneira de decidires o teu sentido de voto é informares-te sobre os planos de candidatura de cada partido político. Porém, uma coisa que é importante perceber, por ser diferente das mais recentes eleições legislativas, é que, ao contrário destas, Portugal funciona como 1 único distrito eleitoral, pelo que, a questão do voto útil em distritos eleitorais mais pequenos, não se aplica a estas eleições, por isso, mais do que nunca, deves informar-te do que defende cada partido candidato.
Assim, como o método D'Hondt (sim, a distribuição por círculos eleitorais tem um nome) não se aplica, importa estar atento às ideias que pululam nos vários debates, ou, caso sejas mais um “terra a terra”, quase de certeza que, entre a Feira de Enchidos e Queijo e o Festival Gastronómico de Sardinhas, poderás encontrar uma caravana de um candidato qualquer. Com sorte, ainda poderás ganhar uma caneta e um bloco de notas! Agora fora de brincadeiras: segundo dados da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, nas últimas eleições europeias de 2019, apenas houve uma adesão às urnas de 30,73%, tendo votado 3 314 423 pessoas num total de 10 786 049 inscritos.
Num mundo onde intensos conflitos armados e tensões geopolíticas são frequentes, torna-se prudente que a União Europeia seja capaz de compreender que, realmente, tem um papel crucial na paz e na estabilidade global e, talvez, perceber que já será hora de adotar uma política externa que lhe permita alcançar um dos lugares dos ditos grandes (EUA e China). A grande influência dos EUA muitas vezes leva a que a União Europeia pense e atue de uma forma leviana sobre diversos assuntos, nomeadamente em termos de defesa própria, ficando simplesmente à espera que nos "protejam". Não será de todo essa a postura a tomar num mundo em constante evolução!
Daí, enche-se da máxima importância que cada um de nós se informe, se esclareça e, que no fim, vote. Com uma posição geográfica estratégica e com a união de 27 Estados Membros, não podemos negligenciar o nosso futuro, o futuro da Europa. Para além dos discursos extremistas e fundamentalistas, de qualquer quadrante político, talvez afastemo-nos também daquela típica frase: “Vão para Bruxelas porque querem tacho!”, pois “o fervor com que se tenta travar o ímpeto daqueles que pretendem fazer diferente e melhor, só é comparável com a inveja que alimenta os medíocres e os incapazes e os une entre si contra o Mundo”.
Renato Martins e Guilherme Fernandes
