A política está constantemente à nossa volta: nas notícias, nas redes sociais, nas conversas de café. Estamos absolutamente rodeados de um assunto mesmo não sabendo o suficiente sobre ele. São inúmeras as questões que todos temos por responder. Principalmente nas faixas etárias mais jovens, a desinformação e falta de literacia política é uma lacuna muito significativa, que está, entre outros fatores, na génese da elevada taxa de abstenção de voto no nosso país.
Muito se fala da importância de abordar mais sobre este tema nas escolas, de fomentar o interesse da população e esclarecer as suas dúvidas. Nesse sentido, à conversa com Tiago Ricardo e João Morgado, dois jovens presidentes de juventudes partidárias distintas, formados em Economia e mestrando em Economia e Políticas Públicas no ISEG e Ciência Política e Relações Internacionais na UBI e mestrando em Administração Público-Privada na FDUC, respetivamente, vamos tentar abordar e esclarecer algumas das questões mais pertinentes da atualidade, sobretudo na classe mais jovem, mas também entre a população em geral.
Primeiramente, e sendo um tópico impossível de ignorar, como podemos combater a abstenção do voto jovem e, ao mesmo tempo, promover um voto informado? A abstenção jovem resulta muito daquele que é um sentimento generalizado na sociedade de descrença na atividade partidária, subvertida de valores e de orientação pelo bem comum. Além disso, o fator familiar também é impactante. Se temos pais que não votam e não falam de política em casa, é, de certa forma, previsível termos filhos que também não votem. Nesse sentido, não serão campanhas publicitárias de incentivo ao voto que resolverão este problema. Embora alguns considerem a adoção do voto obrigatório, obrigando os cidadãos a envolverem-se nas decisões públicas através do voto nas plataformas políticas que mais acreditem refletir o interesse da população. Provavelmente, o problema de base existente em Portugal, que origina afastamento entre eleitores e eleitos e ausência de responsabilização dos parlamentares, reside no sistema eleitoral vigente. Um sistema eleitoral misto, com eleição de deputados em círculos uninominais, poderia impactar de forma positiva esta realidade. Em todo o caso, tudo isto passa por um processo de identificar aquelas que são as reais necessidades da sociedade atual, filtrando a informação fidedigna e fiel daqueles que são cada vez mais os populismos existentes na espuma dos dias. Para que o voto informado esteja ao alcance de todos, é imperioso perceber os meios de comunicação social, redes sociais e fontes de informação que estão em causa, de forma a evitar fontes enviesadas. Se queremos estimular o voto jovem, é necessário que comecemos a falar para os jovens e a usar os meios que pautam o dia-a-dia dos mesmos para lhes fazer chegar informação que deve ser clara e de fácil compreensão e difusão.
Outro tema bastante abordado entre todos nós, principalmente ao longo do último ano, refere-se à habitação. Estaremos todos destinados a viver em casa dos pais até aos 30 anos, uma vez que nos é cada vez mais difícil pagar uma renda ou comprar uma casa? O problema da habitação é um problema sobretudo existente na Europa do Sul, em que existe uma clara fragilidade das políticas sociais em torno da infância e da família, acompanhadas de dificuldades dos jovens em ter emprego, carreiras sólidas e salários médios elevados, o que por si só também desincentiva a parentalidade. Em Portugal, apesar de existirem programas de arrendamento acessível e o programa Porta 65 Jovem, os mesmos pautam-se por elevada burocracia e por complementos às rendas que não respondem às necessidades reais, devido às crises inflacionistas e do mercado de habitação. Esta última que se vive sobretudo na região da Grande Lisboa, mas um pouco por todo o país e cada vez mais, também nas pequenas cidades. Eventuais soluções passariam por uma regulação do mercado da habitação, com a imposição de tetos máximos às rendas, mas sobretudo com o combate ao mercado paralelo. Por último e não menos importante, torna-se imperativo desenvolver políticas públicas de incentivo à emancipação, à progressão salarial e a uma vida digna, e os aumentos no salário médio terão de ser uma realidade.
Vivemos na era da sustentabilidade e transição energética. No entanto, como é possível fazer esta transição no nosso país? Uma das prioridades da sustentabilidade é a mobilidade verde,como é possível atingir esta realidade se ainda estamos a viver com uma escassa rede de transportes públicos, por exemplo? Com a mais recente medida da subida do IUC para veículos antigos, que depois acabou por não ter validade, abriu-se o debate para o melhor caminho para potenciar uma mobilidade verde. Se, por um lado, é necessário reduzir a utilização de automóveis poluentes, optando pela mobilidade privada sustentável (por exemplo, adquirindo veículos elétricos) ou pela mobilidade em transportes públicos, a verdade é que se torna necessário acautelar que esses sejam alternativas viáveis. Primeiro, a subida do IUC para veículos antigos pode nãoser uma realidade, uma vez que, Portugal é um país com um parque automóvel antigo, tal significa que os cidadãos não possuem rendimentos suficientes para o substituir. Assim, a subida do IUC para esses veículos iria afetar sobretudo as classes mais desfavorecidas, sendo, por isso, regressivo. Deste modo, é necessário criar condições para que as pessoas procurem alternativas de mobilidade, como por exemplo num investimento em redes de transporte público mais robustas, amigas do ambiente e capazes de responder às necessidades da população. Depois, para que os cidadãos também optem por veículos elétricos, torna-se necessário criar instrumentos de incentivo à sua compra, como subsídios aos preços ou ao rendimento, mas também mitigando os encargos com os mesmos, nomeadamente através de redes de carregamento gratuitas, entre outros.
Todos os anos somos assombrados com as notícias sobre a mítica falta de professores, alunos sem aulas de determinada disciplina durante meses, insuficiente número de formados em educação. Terão os filhos desta geração posta em causa a sua educação? É notório o aumento da escolarização em Portugal: aquando do Estado-Novo, cerca de 33% da população portuguesa era analfabeta, ao passo que hoje apenas 2% o é. Pode-se, por um lado entender que a falta atual de professores se deve: à fraca valorização da carreira, às deslocações a que os profissionais são sujeitos regularmente, e claramente ao número insuficiente de diplomados para lecionar nas escolas de Portuga. Éimprescindível valorizar esta carreira, que é um dos alicerces da educação e torná-la apelativa aos jovens estudantes.
O nosso país figura atualmente um cenário de uma pirâmide invertida devido ao envelhecimento da população. Este envelhecimento traduz-se numa diminuição da população ativa, pondo em causa a sustentabilidade da segurança social. Nesse sentido, que medidas existem para aumentar a taxa de natalidade e combater o envelhecimento da população? Esta é a pergunta para mil milhões, afirma um dos nossos convidados à conversa.O índice de sustentabilidade potencial dos Estados reflete a proporção de adultos no total de idosos, sendo à data de criação dos Estados de Bem-Estar particularmente elevado. Ora, com o envelhecimento da população, o número de idosos aumentou e o número de adultos em idade produtiva tem sido cada vez menor, o que coloca em causa a sustentabilidade da segurança social, obrigando a aumentos na idade da reforma. Assim, as políticas resolutórias neste sentido terão de ir ao encontro de 1) aumentos da produtividade; 2) incentivos à fecundidade; e 3) liberalização da migração. Em sociedades com tendências de diminuição da fecundidade, a migração de sub-substituição tem um papel fundamental para aumentar a força de trabalho em idade adulta, aumentar o número de jovens e, por conseguinte, aumentar a fecundidade. É certo que da migração descontrolada podem surgir desafios socio-culturais, mas, em todo o caso, poderá ser por aqui o futuro, semelhante ao que acontece, por exemplo, nos EUA. Depois, torna-se necessário fornecer mais apoios sociais, maiores salários médios e maior flexibilidade no trabalho. Em termos de maior flexibilidade no trabalho, as semanas de trabalho de 4 dias podem ter um papel fundamental, inclusive com impactos na produtividade. Apenas desta forma, conseguiremos atrair jovens a ficar no nosso país, fazendo com que exista uma recuperação da fecundidade que, neste momento, está no seu ponto mais baixo.
Além disso, o envelhecimento populacional sobrecarrega os serviços de saúde de um país. A esta, somam-se outras ameaças ao destino do SNS. Estará destinado ao colapso? Perderemos o acesso universal e tendencialmente gratuito à Saúde? A crença geral ainda parece ser um não, uma vez que o acesso universal e gratuito à saúde é uma realidade. A questão, por exemplo, das taxas moderadoras na saúde, prende-se com outra razão, que é a da sobrelotação dos serviços e, naturalmente, com o arrecadar de receitas por parte do Estado. No entanto, é inegável que a saúde produz externalidades positivas imensas para a sociedade e, por isso, o Estado procurará sempre financiá-la. No entanto, o que acontece nos hospitais é que existe, frequentemente, uma procura desmedida dos serviços pela população. A linha SNS 24 veio ajudar a mitigar esse paradigma e, por isso, um dos jovens presidentes entrevistado, vê com bons olhos que seja obrigatório ligar para esse serviço antes de visitar um serviço de urgências. Além disso, a melhor forma de retornar o investimento que um médico faz ao longo de quase 10 anos no seu processo de aprendizagem é dar-lhe bons salários e serviços de qualidade onde trabalhar. As PPPs (Parcerias Público-Privadas) na saúde podem ter um papel fundamental. No que diz respeito aos serviços locais de saúde, a criação de unidades agregadas ao invés dos tradicionais centros de saúde locais poderá ser a chave para atrair profissionais, permitindo que estes estejam fixos num determinado serviço de atendimento, em vez de terem de se deslocar de terra em terra. Torna-se, ainda, evidente a necessidade de dar mais robustez a serviços como Medicina Dentária e Fisioterapia no SNS, com salários mais atrativos. Um dos intervenientes do debate diz até: desengane-se quem achar que tal só é possível com a criação de ordens profissionais ou associações de defesa. Tal apenas serve os interesses dos seus dirigentes, criando inclusive distorções na mobilidade do trabalho na Europa. É necessário, sim, atuar em conformidade com salários, melhores condições dos serviços e, nesse sentido, atrair profissionais, de forma que o SNS seja mais robusto e responda às necessidades da população, sem que tenha que funcionar a meio gás.
É notório o crescente fluxo de imigração. Quem imigra para Portugal vem em busca de melhores condições de vida e acaba em trabalhos precários? Ou são migrantes reformados, apelidados “imigrantes de luxo”? Qual a razão na base do cenário visto atualmente? Portugal tem a vantagem de ser um país que sabe receber bem. Em Portugal, comparativamente a outros países, onde os rendimentos são mais elevados, a relação qualidade/custo de vida é relativamente boa, pelo que muitos ingleses e franceses, acima de tudo, optam por Portugal como destino de reforma/férias de eleição. Por outro lado, tenhamos em conta que cidadãos de países como Angola, Cabo Verde e Brasil imigram para Portugal por questões de subdesenvolvimento económico dos países de origem. No entanto, a migração resulta de uma procura estrutural de trabalho por parte de países como Portugal, em que os cidadãos nacionais rejeitam trabalhar em determinados empregos, por uma questão de baixo salário, ausência de progressão de carreira ou até mesmo de status social, pelo que, a todos os fatores anteriormente elencados, junta-se a oportunidade dos migrantes terem um emprego estável, honesto e acumularem riqueza. Nesse sentido, dado que muitos dos migrantes têm baixas qualificações e procuram a “sobrevivência” num país capaz de lhes dar melhores condições de vida, é natural que as suas ocupações passem por este tipo de empregos. Nesse sentido, à exceção de casos pontuais já abordados, os migrantes não vêm ocupar posições desejadas pelos nativos, mas sim combater a escassez de mão de obra nacional nesses postos de trabalho. Dar condições a quem vem em busca de uma vida melhor, posto nesses termos, começa por fiscalizar as entidades que empregam, garantir que cumprem a legislação laboral, mas, ao mesmo tempo, controlar mais a forma de entrada, pois a migração, apesar de ser uma ajuda no aumento da natalidade e na ocupação de postos de trabalho que os portugueses não ocupam, pode ter um efeito negativo se feita de forma descontrolada.
A leitura é uma ferramenta absolutamente essencial para viver em sociedade. Apesar disso, somos, atualmente, o penúltimo país da União Europeia em índices de leitura. Não é coincidência o baixo nível de atitude crítica que os portugueses têm. Para quando um acesso à cultura que não se circunscreve apenas aos mais ricos, mais novos e mais instruídos? Ambos os intervenientes pensam que o governo tem trabalhado nesse sentido, com a promoção da gratuitidade do acesso a museus e espaços culturais nos feriados e domingos, entre outras medidas, mas não nega que, sem dúvida, é preciso mais. Uma maior digitalização da sociedade podia, de facto, ser utilizada em prol de um maior acesso à cultura e à educação, mas a verdade é que a utilização desses meios é muito subvertida. No entanto, isto não explica tudo, já que as classes mais pobres não têm, muitas vezes, acesso aos meios digitais sequer. É necessária uma escola pública, de facto, gratuita – e temos caminhado nesse sentido, com a gratuitidade dos manuais escolares e com a ação social escolar. No entanto, isso apenas ocorre de forma pronunciada no ensino básico, perdendo-se no ensino secundário e superior. Uma das propostas apresentada à conversa, a foi extensão da ação social escolar à cultura, de forma que as classes mais desfavorecidas pudessem ter condições especiais de acesso. Por outro lado, com a redução das propinas ou um caminho progressivo para a propina zero, o acesso generalizado à educação superior seria uma realidade. E, sendo a educação o verdadeiro elevador social, tal podia contribuir para o acesso maior à cultura e uma mudança de mentalidades.
Na convicção do outro participante na conversa, a escola tem um papel fundamental na passagem de muita informação, tal como a família. Deve ter um papel de dar mais ferramentas para a tomada de decisão e não dar soluções com decisões já tomadas. Posto isto acrescenta que, para além das medidas já tomadas referidas anteriormente, se deve aprofundar medidas como o Programa Nacional de Leitura, aumentar a divulgação do programa intrarail, e que as comunidades intermunicipais e os próprios municípios articulem a programação de grandes espetáculos, sobretudo no interior, e caso necessário com custos simbólicos.
Por último, como poderemos nós acreditar que os candidatos às eleições legislativas antecipadas são virgens de culpa, uma vez que o anterior executivo acumulou cargos ministeriais com corrupção? Como acreditar na política? Será que a isto se relaciona o crescimento da extrema direita no nosso país? Os telhados de vidro têm a particularidade de ser muito frágeis e se procurarmos um político que agrade a toda a gente, nunca o vamos encontrar. Existe um distanciamento dos cidadãos do poder político e isso reflete-se nas atitudes dos atores políticos, que tendem a preferir satisfazer os seus interesses. É necessária uma maior responsabilização dos políticos, seja através de um escrutínio permanente, seja através de mecanismos que permitam, de facto, aos cidadãos escolher os parlamentares que elegem e não só a plataforma política, dando liberdade aos diretórios partidários para escolherem os candidatos que melhor satisfazem os seus interesses. A política é um ato nobre e, portanto, deve ser encarada e levada a cabo por pessoas capazes, competentes, qualificadas e que não acarretem sobre si qualquer suspeita. Mas se há algo que carateriza o sistema político português é o facto de o mesmo ser uma democracia e, por isso, os cidadãos têm todo o direito e, acima de tudo, o dever de votar e dessa forma fazer valer as suas convicções. No entanto, tenhamos presente que a reeleição de um partido, que anteriormente demonstrou a sua vulnerabilidade a situações de potencial corrupção ou tráfico de influências, depende não só dos eleitores, mas também da oposição. Se, por um lado, os pequenos partidos de esquerda não têm um histórico de governo, os partidos de direita têm apresentado uma narrativa cada vez mais extremista. Temos um partido mais à direita, capaz de falar ao coração do eleitorado aludindo aos seus problemas, aproveitando-se das suas fragilidades e utilizando um discurso bacoco e populista. Tal deve preocupar-nos de forma gritante, uma vez que temos vindo a assistir um pouco por todo o mundo à eleição destas forças políticas, as quais tendem a ser uma ameaça à democracia, à igualdade, aos direitos das minorias, entre outros. Daí que a ideia da importância do voto obrigatório surja de novo na conversa. Uma vez que o desapego ao ato de votar e à política pode, um dia, custar-nos muito caro. E poderá ser por este motivo que, futuramente, partidos extremistas sejam eleitos: porque a população desiludida ou acostumada ao sistema e que rejeita uma alternativa não exerce o seu direito de voto, e porque aqueles que desejam a todo o custo uma alternativa impetuosa saem à rua para mostrar o seu descontentamento. No entanto, o desespero e a necessidade de mudança não justificam o crescimento da extrema-direita, estando isso relacionado com um certo “esquecimento seletivo” daquilo que foi o tempo que precedeu o 25 de Abril e de todos os ataques feitos aos direitos humanos. A mudança terá de vir de dentro e os partidos políticos tradicionais terão de mostrar a sua disponibilidade para levar a cabo reformas que salvaguardem os interesses dos cidadãos, evidenciando que a alternativa está dentro do sistema e não naqueles que se mostram revolucionários a todo o custo.
Eternamente se poderia falar e escrever e, mesmo assim, continuariam a ser inúmeras as questões por responder. É, contudo, assim que se faz a caminhada no combate à desinformação e desinteresse que pautam a atualidade. A ler, a debater em casa e na escola, a questionar, a procurar saber. Se a política está em tudo o que fazemos, então que de nós também seja feita política.
Joana Costa
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